Em
release oficial, hoje à noite, o Governo da Paraíba sinalizou por um pacote
econômico e social para os próximos dias. Ontem, conforme comentário veiculado
no programa Hora H, em rede estadual de rádio e publicado aqui neste Blog, já
alertávamos para este vácuo.
Quando
vier, e vamos torcer que chegue a galope, as medidas preencherão uma lacuna nas
políticas anunciadas até aqui pelo governador João Azevêdo. Ele vem se saindo
bem na estruturação da rede hospitalar, reconheça-se, mas precisa proteger,
além da vida, o sustento e a sobrevivência daqueles afetados pelo isolamento
social, decretado pelo próprio governo.
Num
estado pobre, como a Paraíba, é tarefa para ontem. Aqui, cerca de 38% da
população vive do Bolsa Família. Existem 527 mil famílias na extrema pobreza e
52 mil pessoas beneficiárias do Cartão Alimentação, gerido pelo Estado, 6 mil
catadores de lixo e 458 em situação de rua. Uma faixa que carece de atenção
redobrada e especial, nessa dura fase.
No
vizinho Ceará, o Governo pagará a luz de 534 mil famílias de baixa renda e
isentou conta de água desse público. Na Paraíba, Azevêdo tem a opção de
anistiar os usuário da Tarifa Social da Cagepa, que paga em torno de R$ 12, e,
quem sabe, negociar a energia dessa faixa com a Energisa.
Na
atividade econômica, duramente afetada, cabe, por exemplo, criar uma linha de
crédito especial do Empreender para trabalhadores autônomos, informais e
pequenos empresários e até suspender parcelas de empréstimos já concedidos, bem
como utilizar o Fundo de Combate à Pobreza para ações sociais em parceria com
prefeituras e via Secretaria de Desenvolvimento Humano.
O
governador João Azevedo já sugeriu ao Fórum de Governadores do Brasil um
escalonamento da quitação do ICMS para pequenas e médias empresas com a criação
de uma linha de crédito pelo BNDES. Uma proposta interessante, porém, refém do
aval de Brasília.
Sendo
assim, enquanto as ajudas federais não chegam, o Governo da Paraíba pode e
deve, emergencialmente, criar seus mecanismos próprios que garantam proteção e
um mínimo colchão social. Mesmo sendo o seu cobertor muito mais curto do que o
do Planalto.
Blog
do Heron Cid
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