O
prefeito Aido Lira (PSB), da cidade de Frei Martinho, Seridó paraibano, assinou
nesta segunda-feira (23) um decreto com uma série de medidas de prevenção ao
novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, está o fechamento de estabelecimentos
comerciais, suspensão de atendimento presencial nas repartições públicas e a realização de
cerimônias religiosas até o próximo dia 31.
Após
suspender as aulas do município por 30 dias e reduzir o expediente das
repartições públicas, o prefeito, preocupado com as perspectivas de contaminação
da doença para os próximos dias, decidiu editar um novo decreto. Desta vez, o gestor
decidiu suspender o atendimento presencial das repartições públicas municipais,
salvo órgãos e profissionais ligados à Saúde. Nas demais repartições, o atendimento
dever ser feito através de telefone ou de e-mail.
No
decreto, Aido também suspende a realização de feiras livres, cerimônias religiosas,
eventos e palestras, inclusive, os que dependam de autorização do Poder
Executivo Municipal.
O
gestor recomenda às academias, clubes, casas de festas, espetinhos, áreas de
lazer e bares permanecerem fechados ao público, sendo permitido apenas o atendimento
delivery. Os demais estabelecimentos privados poderão funcionar com atendimento
ao público, desde que em seu interior permaneça, no máximo, 20 pessoas.
Quiosques
e bancas que funcionam ao ar livre podem exercer apenas as atividades de venda,
sendo proibido o consumo no local.
O
decreto proíbe o consumo de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento comercial
do município, além de banho e aglomeração em açudes públicos do município ou
por ele controlado. As medidas também devem ser adotadas por locais privados.
Ficam
dispensados de comparecer aos locais de trabalho, servidores municipais
portadores de doença crônica que compõe grupo de risco, que estiverem gestantes,
maiores de 65 anos e os que apresentarem sintomas de gripe.
Ficam
mantidas, portanto, as sessões licitatórias já agendadas para o período do decreto.
Já a realização de eventos, palestras e seminários fica suspensa.
As
medidas devem ser adotadas no período de 23 a 31 de março. O descumprimento
poderá ocasionar o uso da força policial com penalidades para quem desobedecê-las.
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